Seguro de vida universal pode ter regulamentação concluída neste ano, diz Susep

O seguro de vida universal, nova modalidade de seguro que combina cobertura por morte com flexibilidade de pagamentos e acumulação de uma reserva financeira para resgate em vida, poderá ter sua regulamentação concluída ainda em 2026, segundo o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani. A autarquia e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) já terminaram suas respectivas partes, disse Octaviani, mas o processo ainda demanda a ratificação do tratamento tributário pela Receita Federal. “Gostaríamos que, no dia seguinte ao que nós votamos, tudo estivesse realizado na Receita Federal. Não é assim na vida real. Na vida real, a Receita Federal é um órgão autônomo que tem as suas particularidades, a sua forma de aplicar uma dada política pública, os seus valores e a sua missão. Então, o que aqui nos resta é dialogar com a Receita Federal o máximo possível”, afirmou durante painel no XII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Segundo Octaviani, a autarquia deve continuar conversando com a Receita Federal em todas as oportunidades daqui até o fim do ano. “Se der certo, teremos que comemorar. Se não der neste ano, temos que seguir levando isso adiante”, afirmou. Em novembro de 2025, foi publicada pela Susep uma norma sobre o produto. O que o torna atrativo para os segurados é o fato de o seguro operar, basicamente, com uma cobertura de morte (como um seguro de vida convencional), mas com prazo determinado. Se esse prazo determinado expira e a pessoa não faleceu, ela tem acesso a uma provisão específica, chamada de parcela complementar. Outro ponto é que, caso o segurado tenha que interromper momentaneamente os pagamentos, ele não perde a proteção de vida. Se isso ocorrer, a parcela complementar é usada para quitar o prêmio e manter o seguro ativo. “O seguro de vida universal é, de fato, uma forma de tornar o produto mais simples e de manter a pessoa no mercado”, disse Octaviani. Octaviani, da Susep: conclusão da regulamentação depende de ratificaç tratamento tributário pela Receita Federal Gabriel Reis/Valor