<_cdata> Estabilidade democrática é uma variável macroeconômica, com efeito sobre investimento, inovação, prêmio de risco e câmbio Na segunda-feira, 5 de outubro, imediatamente após o primeiro turno das eleições, o Ibovespa subiu 7,85% e o dólar caiu 4,12%, na maior queda diária em mais de oito anos. A leitura foi a de que o mercado via o resultado como boa notícia. A vantagem de Flávio Bolsonaro (PL), inesperada à luz das pesquisas de opinião disponíveis até aquele momento, sugeriria que, a partir do ano que vem, a política fiscal seria austera. Segundo essa visão, isso solucionaria os principais problemas econômicos brasileiros. Essa interpretação tem dois problemas importantes. O primeiro é interpretar que o que é bom para o mercado financeiro é bom para o resto da economia. O segundo, amplamente ignorado até aqui, perpassa a análise mais ampla sobre os aspectos econômicos desta eleição: uma ruptura democrática, que parece iminente em um eventual governo de Flávio, terá elevados custos econômicos. Um dos maiores movimentos de euforia no mercado de ações já documentados na literatura sobre choques políticos e preços de ativos foi o aumento de 80% nas ações na Bolsa de Santiago, no Chile, imediatamente após o golpe que colocou o general Augusto Pinochet no poder em 1973. Para alguns, foi um período de milagre econômico. Para a enorme maioria, entretanto, foi um período de grande aumento da desigualdade e instabilidade econômica. Em 1975, o PIB (Produto Interno Bruto) chileno caiu 13%. Em 1982, caiu outros 14%, com o desemprego passando de 20%. Os salários reais em 1989, último ano da ditadura, eram menores do que 20 anos antes. A taxa de pobreza no final dos anos 80 chegou a 45% – antes da ditadura, era menos de 25%. Isso não significa que o mercado financeiro errou. Para quem estava do lado do regime e de sua política, os lucros de fato foram enormes. Apenas para o restante da população, a enorme maioria, o período foi um desastre. Mesmo do ponto de vista estritamente econômico, tratar como rotina uma candidatura que propõe anistiar uma tentativa de golpe não é neutralidade analítica A alegria do mercado financeiro associada à ideia de que um governo Bolsonaro promoverá um forte corte de gastos se baseia em ampla sinalização da campanha. Em reuniões com investidores, integrantes da equipe falaram em ajuste fiscal de 1,5% do PIB — cerca de R$ 200 bilhões. Algumas reportagens chegaram a apontar uma meta ainda maior, de R$ 250 bilhões. A campanha ainda não detalhou a composição nem o prazo do ajuste. Falar em cortes desse tamanho sem afetar o valor real do salário mínimo, das aposentadorias e do Bolsa Família, por exemplo, é irreal. Para ter a dimensão da proposta, as despesas primárias discricionárias devem somar cerca de R$ 256 bilhões em 2026, dos quais R$ 37,8 bilhões são emendas parlamentares de execução obrigatória. Ou seja, nem se Flávio cortasse todas as demais despesas discricionárias — que incluem verbas para Farmácia Popular, Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo — alcançaria R$ 250 bilhões. Os efeitos sobre a economia devem ser enormes, como indicam dois estudos recentes do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP). Num deles, os pesquisadores estimam que a renda agregada das famílias no interior do país ficaria, em 2029, 10,8% abaixo da trajetória de referência caso os benefícios fossem congelados em termos nominais. A simulação considera a continuação do crescimento real dos benefícios observado entre 2022 e 2025 e inclui os efeitos sobre o consumo local. Outra análise mostra que a renda dos autônomos é mais sensível ao ciclo econômico. Num exercício de corte de benefícios, ela fica 0,35% abaixo após dois anos, ante 0,21% para os demais trabalhadores. Ou seja, uma recessão causada pelos cortes vai afetar mais os trabalhadores mais vulneráveis. Aparentemente, esse risco direto sobre a economia e a desigualdade está ficando mais claro, tanto que Flávio vem sendo perguntado repetidamente sobre como vai atingir sua meta de cortes sem reduzir os benefícios mencionados. Até o momento, não conseguiu dar resposta convincente. Há, contudo, outro risco econômico importante que tem sido amplamente ignorado. Algo que se perde na discussão sobre os efeitos econômicos de uma eleição de Flávio Bolsonaro ou Lula (PT) é assumir que são projetos diferentes numa disputa democrática. Mas essa leitura deixa de fora um risco central: o de que uma eventual vitória de Flávio não se limite a uma mudança de política econômica, mas abra caminho para uma ruptura democrática — com efeitos econômicos próprios. Há evidência de que regimes políticos afetam a economia. Um dos artigos mais conhecidos, assinado por Daron Acemoglu e outros economistas em 2019, estima que uma transição para a democracia eleva o PIB per capita em cerca de 20% no longo prazo, e encontra efeito de sinal oposto e magnitude comparável no caso de ruptura democrática. Outra evidência importante foi apresentada por Erik Meyersson, que, usando 457 tentativas de golpe entre 1950 e 2010, estima que golpes em países democráticos geram, em média, uma perda de PIB entre 8,5% e 14% em 10 anos. Estudos indicam diversos canais que podem explicar a relação entre regressão democrática e menor desenvolvimento econômico: queda no investimento e na inovação; rebaixamento sistemático de rating soberano; aumento da emigração de trabalhadores jovens e escolarizados; maior volatilidade da economia. Flávio Bolsonaro propõe anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e ao próprio pai, sentenciado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado, além de indicar mudanças no Supremo Tribunal Federal. Com maioria no Senado, uma tentativa de dominar o Judiciário do país – uma das formas mais comuns de deterioração dos regimes democráticos modernos – já parece contratada. Com Flávio Bolsonaro na Presidência, o domínio sobre o Executivo e as Forças Armadas oferecerá um pacote completo de deterioração. É importante notar que essas deteriorações não são processos necessariamente lentos. O índice de democracia liberal do V-Dem, por exemplo, que vai de 0 a 1 (sendo um país considerado mais democrático quanto mais próximo de 1), era de 0,78 no Brasil em 2014. Sete anos depois, em 2021, durante o governo Bolsonaro, havia caído para 0,53, o menor valor desde 1988, ano anterior à primeira eleição presidencial direta após a ditadura. Ou seja, do ponto de vista institucional, o governo Bolsonaro foi o período mais próximo da ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1988. E, pelo que sabemos atualmente, não foi por falta de esforço do grupo hoje representado pela candidatura de seu filho, Flávio, que a deterioração não avançou ainda mais. Há, portanto, uma assimetria no debate econômico brasileiro. Cobra-se do governo em exercício responsabilidade fiscal, previsibilidade regulatória e reformas, e há motivo para tal. Do outro lado, contudo, além de vista grossa para a falta de detalhes sobre o que de fato será feito na economia, o enorme risco democrático é precificado em zero, como se não tivesse nada a ver com a economia. A literatura empírica diz o contrário. Estabilidade democrática é uma variável macroeconômica, com efeito sobre investimento, inovação, prêmio de risco e câmbio. Mesmo do ponto de vista estritamente econômico, tratar como rotina uma candidatura que propõe anistiar uma tentativa de golpe não é neutralidade analítica. A Bolsa pode subir de novo em breve. Em Santiago, em setembro de 1973, ela subiu 80%. Guilherme Klein é professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisador do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo).
Risco democrático também é risco econômico
