Homem anda de bike elétrica: especialistas em trânsito explicam que é importante que prefeituras e órgãos fiscalizem esses veículos | Foto: Agência Brasil A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que proíbe a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes elétricos em vias com velocidade máxima superior a 60 quilômetros por hora.O decreto foi publicado após um acidente que terminou com a morte da geógrafa Emanoelle Martins Guedes de Farias, 40, e do filho dela, Francisco Farias Antunes, 9, na Tijuca, no Rio, na tarde da última segunda-feira. Ela estava com o filho em uma bike elétrica quando foi atropelada por um ônibus.A norma estabelece ainda que em vias onde o limite é de até 60 km/h, apenas ciclomotores estão autorizados a trafegar, sempre do lado direito da via.Já nas vias com limite de até 40 km/h, ciclomotores podem circular na pista, também pelo lado direito. Bicicletas elétricas e patinetes elétricos devem utilizar ciclovias ou ciclofaixas, quando disponíveis. Caso não haja, esses veículos devem seguir pelo bordo direito da pista.Nas ciclovias e estruturas cicloviárias, apenas os ciclomotores são proibidos. Bicicletas elétricas e patinetes podem circular nesses espaços com velocidade máxima de 25 km/h, respeitando a sinalização. O decreto também estabelece o uso de capacete como obrigatório.A norma reforça que calçadas são destinadas apenas aos pedestres. Bicicletas elétricas e patinetes podem circular desde que haja sinalização específica, respeito ao limite de 6 km/h e prioridade de trânsito aos pedestres.Para o capitão Anthony Costa, consultor em Segurança Viária, é “importante que prefeituras e órgãos que fiscalizam vias públicas cumpram o que foi determinado na resolução 996/223 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos”.Reginaldo Luiz Dias, especialista em Segurança e Trânsito, aponta que uma medida similar à adotada no Rio de Janeiro seria de grande utilidade na Grande Vitória, com reforço na fiscalização das vias públicas das cidades.Já André Cerqueira, especialista em Trânsito e membro do Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (Movitran), avalia que uma medida similar não é necessária na Grande Vitória, porque o Rio tem maior aglomeração de bicicletas elétricas. “O que precisamos é de campanhas em massa”. Emanoelle e Francisco: tragédia | Foto: Divulgação Ações na Grande VitóriaVitóriaA Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) informou que instalou 24 placas de regularização de velocidade de até 6km/h, além de oito placas em cada alameda do bairro Mata da Praia, a pedido da associação dos moradores do bairro.A iniciativa faz parte de um projeto-piloto no município, para orientar usuários de bicicletas elétricas para o tráfego seguro e consciente.A Câmara de Vereadores de Vitória aprovou, em março, a proibição da condução de bicicletas elétricas por menores de 16 anos, a obrigatoriedade do uso de capacete, além de outras medidas. O texto já foi encaminhado para a prefeitura e aguarda aprovação ou veto da agora prefeita de Vitória, Cris Samorini.Procurada, a prefeitura informou que o projeto ainda está dentro do prazo para análise, que se encerra nesta semana.Vila VelhaA Guarda de Vila Velha, por meio da Subinspetoria de Educação para o Trânsito, promove ações educativas voltadas a usuários dos veículos citados na reportagem.As atividades ocorrem em pontos estratégicos da cidade, além de escolas das redes públicas e privada.Durante as abordagens, os agentes destacam a importância do respeito à sinalização de trânsito, da redução de velocidade em locais de grande circulação de pessoas, do uso de equipamentos de segurança, dentre outros.SerraA Secretaria de Defesa Social da Serra (Sedes), por meio do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), informa que a fiscalização das bicicletas elétricas no município segue uma abordagem educativa e de conscientização.São repassadas orientações sobre o uso correto das ciclofaixas, limites de velocidade, recomendação para o uso de equipamentos de segurança, entre outras medidas.Em caso acidentes, as vítimas e pedestres podem entrar em contato com o DOT pelos telefones (27) 3252-3711 ou (27) 98182-0220 (WhatsApp).CariacicaA Inspetoria de Trânsito de Cariacica afirma que a fiscalização de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 Km/h, segue estritamente as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Resolução no 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).VianaO município informou que ainda não possui legislação ou regulamentação a respeito da fiscalização dos tipos de veículos citadas. Bikes elétricas: regras para organizar a circulação na Grande Vitória | Foto: Leone Iglesias/at - 20/05/2025
Rio de Janeiro veta bikes elétricas em vias com mais de 60 km/h
