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Justiça manda derrubar montagem que associa Lula a oposição da Bahia

Justiça manda derrubar montagem que associa Lula a oposição da Bahia

A Justiça Eleitoral determinou que a empresa Meta remova do Facebook e do Instagram uma montagem que simulava uma falsa aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro e presidente do PL na Bahia, João Roma, e o candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil).A liminar foi concedida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em ação movida pela Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — contra Tiago Manoel Dias Ferreira, ex-prefeito de Jacobina, apontado como responsável pela publicação.Na decisão, o magistrado ordenou a suspensão imediata de eventual monetização do conteúdo e fixou multa diária para o caso de descumprimento. Leia Também: NEPOTISMO Denúncia cita parentes de prefeita baiana em cargos estratégicos VIOLAÇÃO Conceição do Jacuípe: MP investiga suspeita de irregularidade em contrato de limpeza TRANSPARÊNCIA TCM encerra fase de defesa e pressiona prefeito de Entre Rios O juiz enfatizou que a peça violou as regras de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao utilizar manipulação de imagem para forjar apoios políticos inexistentes.No entendimento da Corte, a liberdade de expressão não se estende à divulgação de conteúdos que possam induzir o eleitor ao erro ou comprometer a imagem de pré-candidatos no debate democrático.Além do bloqueio do material, a Meta foi obrigada a fornecer à Justiça os dados cadastrais do autor do perfil, incluindo CPF, endereço e e-mail. Com a identificação, o caso será formalmente encaminhado para apuração do Ministério Público Eleitoral.