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INSS precisa aprimorar sistema de concessão automática de benefícios, recomenda TCU

INSS precisa aprimorar sistema de concessão automática de benefícios, recomenda TCU

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a tecnologia cada vez mais utilizada pelo INSS precisa ser aprimorada, quando o assunto é o sistema de concessão automática de benefícios — situação em que o pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é analisado por um robô, sem passar por um servidor. Segundo dados oficiais, no início de 2024, apenas 15,7% dos benefícios passavam pela concessão automática. No começo do ano passado, mais da metade dos requerimentos já eram analisados por meio da automação de processos. Em seu relatório, o TCU afirma que a equipe dedicada a cuidar da automação ainda é reduzida e que há limitações nos sistemas mantidos pela Dataprev, empresas responsável pelo processamento de dados previdenciários. Segundo a auditoria, a maior parte deles foi desenvolvida ainda nos anos 1990. O TCU, então, recomenda que o INSS atualize as tecnologias usadas e busque melhorias. O INSS, por sua vez, já se manifestou dizendo que a análise automática de pedidos de benefícios se aplica apenas aos casos em que não há inconsistências ou divergências de dados. Quando isso ocorre, os processos são submetidos a análise de servidores do órgão. O problema, segundo advogados previdenciários, é que há casos em que os requerimentos são indeferidos por informações erradas ou incompletas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS — sistema que reúne informações sobre vínculos empregatícios, rendimentos e contribuições previdenciárias dos trabalhadores. E nem sempre os segurados sabem disso e tem noção de como corrigi-los. Isso acaba levando a indeferimentos.