Grupo sonegou R$ 4,4 milhões com comércio de grãos

Operação “Joio” foi deflagrada, ontem (12), para cumprimento de 11 ordens judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas pela prática de crimes contra a ordem tributária, com prejuízo ao erário estadual estimado em mais de R$ 4,4 milhões. A ação foi desencadeada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT). Do total de mandados, cumpridos em Tangará da Serra (242 km ao Nordeste de Cuiabá), quatro são de busca e apreensão e sete de quebra de sigilo telemático. O trabalho resulta de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). As medidas judiciais incluem apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários, além da quebra de sigilo telemático. Conforme a Polícia Civil, as condutas investigadas configuram, em tese, os crimes previstos no artigo 1o da Lei no 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), além de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais. A apuração policial aponta que uma empresa do ramo de comércio de cereais teria simulado operações de exportação para usufruir indevidamente da imunidade tributária e suprimir o recolhimento de ICMS devido ao Estado. Segundo apurado, eram emitidos documentos fiscais ideologicamente falsos, com indicação de destinatários fictícios no exterior, sem a efetiva saída das mercadorias do território nacional. O débito tributário, já constituído pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), alcança R$ 4,4 milhões. O delegado titular da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, destacou a atuação integrada das instituições no combate às fraudes tributárias estruturadas. “A operação demonstra o comprometimento das instituições no enfrentamento qualificado aos crimes tributários e na recuperação de ativos desviados do Estado”, afirmou por meio da assess...