A proposta de diretrizes para o leilão de baterias, previsto para abril deste ano, precisa de aprimoramentos para assegurar conformidade com princípios constitucionais de competitividade, isonomia, eficiência e motivação; com a Política Nacional de Transição Energética (PNTE); e com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil. A avaliação é do advogado Saulo Benigno Puttini, sócio do [...]
Diretrizes para leilão de baterias precisam de aprimoramentos, diz advogado
