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ComĂŠrcio de CuiabĂĄ e VG nĂŁo poderĂĄ abrir no feriado

ComĂŠrcio de CuiabĂĄ e VG nĂŁo poderĂĄ abrir no feriado

 O comĂŠrcio de rua e as lojas instaladas em shopping centers de CuiabĂĄ e VĂĄrzea Grande deverĂŁo permanecer fechados na prĂłxima segunda-feira (2), feriado de Finados. A restrição estĂĄ prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, conforme orientação da Federação do ComĂŠrcio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (FecomĂŠrcio-MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de CuiabĂĄ (CDL). A determinação abrange estabelecimentos do comĂŠrcio varejista de bens e serviços, incluindo lojas de roupas, calçados, tecidos, Ăłticas, materiais de construção e outros segmentos abrangidos pela convenção. Finados ĂŠ uma das cinco datas do calendĂĄrio anual em que o comĂŠrcio varejista da regiĂŁo metropolitana nĂŁo estĂĄ autorizado a funcionar, conforme as regras negociadas entre representantes de empresĂĄrios e trabalhadores. AlĂŠm de 2 de novembro, a proibição tambĂŠm se aplica ao Natal, em 25 de dezembro; Ă Confraternização Universal, em 1Âş de janeiro; Ă Sexta-feira Santa; e ao Dia do Trabalho, em 1Âş de maio. EXCEÇÕES – A restrição nĂŁo atinge todos os estabelecimentos comerciais. Supermercados, farmĂĄcias, bares e restaurantes poderĂŁo funcionar durante o feriado, desde que respeitem as condiçþes estabelecidas nas normas trabalhistas aplicĂĄveis. Entre as exigĂŞncias estĂŁo a concessĂŁo de folga compensatĂłria ou o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, conforme as regras previstas para cada atividade. Serviços considerados essenciais tambĂŠm poderĂŁo manter o atendimento Ă população. É o caso de hospitais, unidades de saĂşde, postos de combustĂveis e serviços de segurança. JĂĄ as agĂŞncias bancĂĄrias e as repartiçþes pĂşblicas municipais e estaduais nĂŁo terĂŁo expediente na segunda-feira, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarĂŁo conforme suas respectivas escalas. A orientação das entidades empresariais ĂŠ para que consumidores e comerciantes se programem antecipadamente, ...