A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que garante o acesso de pacientes com doença renal crônica à diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Essa modalidade de tratamento surge como alternativa à hemodiálise tradicional, permitindo que o procedimento seja realizado na residência do paciente, sem a necessidade de visitas frequentes a clínicas especializadas. No método, o peritônio — membrana natural que reveste o abdômen — é utilizado para filtrar as impurezas do sangue diretamente no corpo.O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). O projeto original visava limitar a distância máxima entre a casa do paciente e o centro de hemodiálise a 100 km. No entanto, a relatora optou por incentivar a diálise peritoneal como forma mais eficaz de ampliar o acesso ao tratamento."A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos", destacou a deputada Silvia Cristina.De acordo com o substitutivo, a oferta do tratamento dependerá de indicação médica e deverá seguir os protocolos clínicos e regulamentações definidos pelo Ministério da Saúde.A proposta tramitará em caráter conclusivo pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada nessas instâncias, seguirá para análise no Senado, onde precisará de aprovação para se tornar lei. As informações foram retiradas da Agência Câmara.
Comissão aprova diálise peritoneal no SUS para renais crônicos
